O Governo Federal inicia uma nova etapa de divulgação do Programa Dignidade Menstrual, reforçando o compromisso com a saúde pública e o cuidado com quem menstrua. A partir desta semana, mensagens serão enviadas via WhatsApp e pela caixa postal do aplicativo Gov.BR, ampliando o acesso à informação sobre a oferta gratuita e contínua de absorventes higiênicos. A ação busca alcançar milhões de brasileiras que utilizam serviços do Sistema Único de Saúde e que têm direito ao benefício.
O programa assegura a distribuição gratuita de absorventes para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas em todo o país. Trata-se de uma política pública que combate a desigualdade e garante condições adequadas de higiene menstrual, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade. Ao reforçar a naturalidade do ciclo menstrual e assegurar insumos essenciais, o governo contribui para fortalecer a dignidade e a autonomia das mulheres e demais pessoas que menstruam.
Podem receber o benefício pessoas com idade entre 10 e 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública ou pessoas em situação de rua. O processo foi estruturado para ser simples e acessível, garantindo que o público-alvo tenha facilidade para aderir ao programa sem burocracias excessivas.
Para retirar os absorventes gratuitos, basta procurar qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. Antes disso, é necessário gerar a autorização no aplicativo ou site Meu SUS Digital, ou retirá-la diretamente na Unidade Básica de Saúde mais próxima. No momento da retirada, o beneficiário deve apresentar documento com foto e CPF, além da autorização válida.
A autorização pode ser emitida digitalmente com poucos cliques no Meu SUS Digital, acessando a área do Programa Dignidade Menstrual e selecionando a opção de emissão. O documento tem validade de 180 dias, garantindo praticidade para o planejamento pessoal. Caso haja dificuldade de acesso à internet ou ao aplicativo, as UBSs estão preparadas para imprimir a autorização e orientar as beneficiárias.
Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias, correspondendo a dois ciclos menstruais. Esse modelo de distribuição contínua evita interrupções no atendimento e assegura que a proteção menstrual seja garantida de forma regular, prevenindo riscos sanitários e apoiando o bem-estar de milhões de brasileiras.
Outra novidade é a permissão para que adolescentes entre 12 e 16 anos realizem a retirada dos absorventes sem a necessidade de acompanhamento de pais ou responsáveis. A medida amplia a autonomia desse público e assegura que jovens em idade escolar não sejam impedidas de acessar produtos essenciais por falta de apoio familiar. Desde 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas e mais de 376 milhões de absorventes foram distribuídos.
Com a ampliação da comunicação por meio de mensagens oficiais, o governo reforça sua estratégia de aproximar o programa da população, garantindo que ninguém deixe de usufruir de um direito fundamental por falta de informação. A iniciativa fortalece o reconhecimento da higiene menstrual como um aspecto central da saúde pública e reafirma o compromisso com políticas que promovam dignidade, inclusão e cuidado integral.